STF e CGU discutem riscos de fraudes em crédito consignado para aposentados e pensionistas

Em reunião realizada na quarta-feira, 21, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, foram informados pela Polícia Federal sobre investigações que podem afetar a operação de bancos que oferecem crédito consignado. O encontro ocorreu com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques.

A investigação se concentra na oferta de crédito consignado com descontos em folha para aposentados e pensionistas, autorizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 91 instituições financeiras entre 2020 e 2025. Os acordos foram firmados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que também foram utilizados em esquemas de descontos indevidos em associações.

Os investigadores alertaram que, caso a apuração avance, nenhum banco permanecerá inabalável. A situação levanta preocupações sobre a legalidade e a ética das operações de crédito consignado, especialmente em um contexto onde aposentados e pensionistas são alvos frequentes de práticas abusivas. A continuidade das investigações poderá resultar em consequências significativas para o setor financeiro e seus clientes.