O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo brasileiro fará um bloqueio de recursos e um contingenciamento para proteger a política fiscal. Os detalhes sobre os valores serão definidos em breve, e o primeiro relatório bimestral sobre receitas e despesas será divulgado em 22 de maio. Durigan destacou a gravidade da crise do INSS e a necessidade de responsabilizar entidades que não seguem as regras. Ele também mencionou que o governo pretende tornar o Vale-Gás uma política pública e que a reforma do Imposto de Renda não terá impacto fiscal, isentando quem ganha até R$ 5 mil por mês. A percepção internacional sobre o Brasil melhorou, refletindo medidas fiscais e a estabilidade econômica. Durigan afirmou que o Brasil pode ser um “porto seguro” em meio a incertezas globais, destacando a importância de manter a estabilidade e a transparência nas ações do governo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo brasileiro deve implementar um bloqueio de recursos e contingenciamento na próxima semana. O objetivo é garantir a sustentabilidade fiscal do país. Os valores exatos ainda não foram definidos, mas Durigan afirmou que a medida será apresentada no primeiro relatório bimestral de 2025, previsto para 22 de maio.
Durigan destacou a grave crise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a necessidade de uma resposta rigorosa. Ele afirmou que o ressarcimento a aposentados prejudicados por fraudes deve ser feito dentro dos limites orçamentários. O secretário também mencionou que as entidades que não cumprirem as regras devem ser responsabilizadas. “Antes de cobrar o Tesouro de novo, é preciso cobrar as entidades”, disse.
Sobre o Vale-Gás, Durigan informou que o governo pretende torná-lo uma política pública, com um gasto estimado em R$ 3,5 bilhões neste ano. Ele também negou a existência de uma sobra de R$ 8 bilhões para compensar a reforma do Imposto de Renda, enfatizando que a proposta deve ser neutra em termos fiscais.
Melhora na Percepção Internacional
O secretário-executivo afirmou que a percepção sobre o Brasil no exterior melhorou no último ano, refletindo as medidas fiscais adotadas. Ele mencionou que representantes da agência de classificação de risco Moody’s se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem sinalizações de mudança no rating do país. Em outubro de 2024, a Moody’s havia elevado a nota de crédito do Brasil, colocando o país próximo de retomar o grau de investimento.
Durigan também abordou a necessidade de um plano para mitigar os riscos fiscais relacionados aos precatórios. Ele destacou que o governo deve combater as grandes fontes de dívidas judiciais, que pressionam o orçamento, como a Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O secretário reforçou que o Brasil pode ser um “porto seguro” em meio a incertezas globais, com um foco em estabilidade e previsibilidade para investidores.
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