Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo foram recebidas mensalmente pelos brasileiros, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso representa uma média de 743 ligações por habitante. Desde a implementação de medidas mais rigorosas, cerca de 178,7 bilhões de ligações abusivas foram bloqueadas, […]
Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo foram recebidas mensalmente pelos brasileiros, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso representa uma média de 743 ligações por habitante. Desde a implementação de medidas mais rigorosas, cerca de 178,7 bilhões de ligações abusivas foram bloqueadas, com uma taxa de sucesso de 85% nas ações de bloqueio, embora 15% ainda cheguem aos consumidores.
O telemarketing é considerado abusivo quando uma empresa realiza mais de 100 mil chamadas diárias utilizando robôs, que duram cerca de seis segundos e são encerradas automaticamente se não houver resposta. Essas práticas geram um volume massivo de chamadas, incomodando milhões de brasileiros. Para mitigar esses impactos, a Anatel tem aplicado bloqueios e sanções, incluindo o programa “Não Me Perturbe”, que permite que consumidores bloqueiem chamadas de empresas cadastradas, como operadoras de telecomunicações e instituições financeiras.
Desde a criação do programa, mais de 5,7 milhões de pessoas se cadastraram até agosto de 2022, resultando na interrupção de chamadas relacionadas a serviços como telefonia e empréstimos. A Anatel já bloqueou 1.041 usuários por práticas abusivas e aplicou R$ 32 milhões em multas em 24 processos administrativos. Além disso, a implementação do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing ativo é uma das medidas adotadas, embora a adesão das empresas a essa norma ainda não tenha dados precisos.
As operadoras Claro, Tim e Vivo são as que mais realizam chamadas indesejadas. Recentemente, a Tim foi multada em R$ 2,3 milhões pelo Procon de Minas Gerais, e a Vivo recebeu a mesma penalidade pela Justiça de São Paulo. Ambas as empresas estão recorrendo das punições. A Anatel já aplicou um total de R$ 32.020.961 em multas por telemarketing abusivo e bloqueou 1.014 usuários por esse motivo, com 223 empresas solicitando termos de compromisso, sendo 170 aceitas e 53 rejeitadas por não atenderem aos requisitos.
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