Indústria receberá R$ 2,2 bilhões em depreciação superacelerada neste ano, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou que o programa de depreciação superacelerada da indústria contará com R$ 2,2 bilhões em 2024 e outros R$ 2,2 bilhões em 2025. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em São Miguel dos Campos (AL). Alckmin destacou que esse incentivo fiscal visa facilitar a troca de máquinas e equipamentos, beneficiando a área de bens de capital.

A depreciação superacelerada, lançada no ano passado, permite que as indústrias deduzam, em até dois anos, investimentos em máquinas e equipamentos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa medida impacta o fluxo financeiro das empresas e do governo, mas não altera o total de impostos a serem recolhidos, uma vez que a União recupera os valores em algum momento.

O Mdic havia inicialmente previsto um montante de R$ 1,7 bilhão para este ano, mas trabalhou para aumentar esse valor. A ampliação dependia da identificação de uma compensação fiscal para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma das alternativas consideradas foi a implementação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde, parte do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo decreto ainda não foi publicado.

Espera-se que o Mdic revele a fonte de compensação e mais detalhes sobre a ampliação do programa em fevereiro. A expectativa é que essas medidas contribuam para o fortalecimento da indústria nacional e a modernização do parque industrial brasileiro.