Redução da jornada de trabalho pode impactar negativamente a economia e o emprego no Brasil

Estudo da Fiemg aponta riscos da redução da jornada de trabalho

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) alerta para os possíveis impactos negativos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, propostos em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A pesquisa indica que a medida pode levar a uma queda de até 16% no Produto Interno Bruto (PIB) e um prejuízo de R$ 2,9 trilhões no faturamento dos setores produtivos.

Queda no PIB e desemprego em massa

O levantamento da Fiemg projeta que, sem aumento da produtividade, haveria elevação de custos para as empresas, perda de competitividade e um aumento da informalidade. O estudo aponta para a possibilidade de fechamento de até 18 milhões de postos de trabalho. A redução da carga horária contratada para 40 horas semanais, sem ganhos de produtividade, poderia diminuir a massa salarial em até R$ 480 bilhões.

Produtividade é chave para mitigar perdas

Especialistas divergem sobre o tema, mas concordam que o aumento da produtividade é crucial para compensar os efeitos negativos da redução da jornada. "A redução pode gerar uma perda econômica que é impossível evitar. Uma forma de driblar isso é aumentar a produtividade", afirma Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre). A pesquisa da Fiemg comparou a jornada de trabalho do Brasil com outros países, observando que a média brasileira é menor que a global.

Brasil abaixo da média em produtividade

O estudo revela que a produtividade do Brasil é 23% inferior à de um trabalhador norte-americano. Os motivos apontados são infraestrutura logística deficitária, complexidade regulatória, alta carga tributária, menor nível de educação e qualificação profissional, e baixo nível de intensidade tecnológica. Gilberto Braga, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ), ressalta que o país precisa melhorar sua produtividade antes de reduzir o tempo de trabalho.

Custos e riscos para as empresas

Caso a jornada de trabalho seja reduzida sem aumento da produtividade, haverá um impacto direto no custo da produção. Reduzir a jornada sem corte salarial significa que as empresas pagarão o mesmo valor por menos horas trabalhadas, elevando o custo do trabalho por hora. Isso pode levar ao aumento de preços, maior automação e redução de empregos, além de riscos para pequenos negócios.

Informalidade e competitividade em risco

A pesquisa indica que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a informalidade e a precarização do trabalho, com trabalhadores com direitos assegurados sendo forçados a aceitar condições sem amparo legal. A competitividade dos produtos nacionais também pode ser afetada, especialmente em comparação com países como México, China e Índia, que mantêm jornadas maiores e custos mais baixos.

Alternativas e processo de adaptação

Para Clemente Ganz Lucio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, a redução da jornada estimula as empresas a investirem em produtividade. Já para o sociólogo e ex-diretor técnico do Dieese, a economia brasileira está preparada para pensar em reduzir a carga horária para 40 horas semanais, com o incremento de produtividade já incorporado desde a última redução da jornada em 1988. Ele defende uma estratégia de redução gradual e um processo de adaptação.