O IRB ganhou um processo na Justiça relacionado a uma fraude cometida por ex-executivos da empresa. O Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança (Ibrasg) tentava anular uma decisão que dizia que o IRB não poderia ser responsabilizado pelos danos causados por esses ex-administradores. A Justiça já havia negado o pedido do Ibrasg, que recorreu, mas a segunda instância também rejeitou a argumentação do instituto. Recentemente, o Ibrasg não apresentou mais recursos, o que significa que o caso está encerrado. O IRB foi representado pelo escritório Salomão Advogados.
O IRB Brasil Resseguros obteve uma vitória definitiva na Justiça em um processo movido por acionistas minoritários, relacionado a um escândalo de fraude contábil envolvendo ex-executivos da empresa. A decisão foi confirmada após o Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança (Ibrasg) não apresentar novo recurso.
A disputa judicial começou quando o Ibrasg tentou anular parcialmente uma sentença arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), que já havia determinado que o IRB não poderia ser responsabilizado por danos causados por seus ex-administradores. A câmara arbitral decidiu que a empresa não deveria pagar indenização aos acionistas minoritários devido ao escândalo que veio à tona em fevereiro de 2020.
O pedido do Ibrasg foi inicialmente negado pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O instituto recorreu, mas a Segunda Câmara de Direito Privado também rejeitou seus argumentos, que alegavam violação de princípios processuais e extrapolação dos limites da convenção de arbitragem. O acórdão, que é do mês passado, permanece sob segredo de Justiça.
Recentemente, a ação transitou em julgado, encerrando o processo, já que o Ibrasg não apresentou novos recursos. O IRB foi representado pelo escritório Salomão Advogados durante todo o processo.
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