O INSS vai abrir 300 novas vagas para analistas do seguro social, aumentando o total de vagas no Concurso Nacional Unificado para 3.652. O edital será divulgado em julho e as provas acontecerão em outubro e dezembro. O INSS enfrenta uma crise com a redução de 49% no número de servidores desde 2014, o que dificulta a fiscalização e aumenta as fraudes, como os descontos indevidos. A falta de profissionais e a desvalorização da carreira têm contribuído para esse problema. Atualmente, há mais aposentados e pensionistas do que servidores ativos, que representam apenas 28,7% do total. Além disso, muitos cargos estão obsoletos, e a digitalização não substitui a necessidade de atendimento humano, especialmente para beneficiários com dificuldades de acesso à tecnologia. O último concurso do INSS foi em 2022, mas a reposição de servidores ainda é insuficiente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a adesão ao Concurso Nacional Unificado (CNU), que incluirá 300 vagas para analistas do seguro social. Essa medida surge em um contexto de crise, com uma redução de 49% no número de servidores entre 2014 e 2024, o que tem impactado a fiscalização e contribuído para fraudes, como descontos indevidos.
O total de vagas para o concurso agora é de 3.652, abrangendo 36 instituições federais. O edital será divulgado em julho, com provas agendadas para outubro e dezembro. A diminuição no quadro de pessoal do INSS é superior à média do governo federal, que foi de 8% no mesmo período. Entre os técnicos do seguro social, houve uma queda de 41%, de 23,3 mil para 13,6 mil profissionais.
Crise e Fiscalização
Especialistas apontam que a escassez de servidores dificulta a fiscalização interna do INSS. A falta de profissionais, aliada à carência de estruturas de governança e capacitação, favorece a ocorrência de fraudes. Jorge Boucinhas, professor de direito previdenciário, afirma que a desvalorização da carreira pode tornar práticas ilícitas mais atrativas.
O INSS, que enfrenta um número maior de aposentados e pensionistas do que de servidores ativos, tem apenas 28,7% de sua força de trabalho composta por profissionais em atividade. Além disso, 17% dos ativos recebem abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento. A situação é ainda mais preocupante com o aumento de 268% no número de celetistas, enquanto os concursados sofreram uma queda de 50%.
Desafios e Necessidades
Cristiano Machado, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps), critica a situação, destacando que profissionais sem estabilidade estão assumindo funções de servidores concursados. Ele ressalta que o acesso a dados sensíveis deve ser restrito a servidores de carreira, o que não está sendo respeitado em algumas agências.
O advogado previdenciário Rômulo Saraiva enfatiza a importância de servidores estáveis para a fiscalização interna e o combate a irregularidades. Embora a digitalização tenha reduzido a necessidade de atendimento físico, muitos beneficiários ainda dependem de apoio humano para acessar serviços. A falta de atualização de cargos obsoletos também contribui para a diminuição do quadro de servidores, com 15% ocupando funções já extintas.
O INSS busca reforçar seu quadro de pessoal com as novas vagas do CNU, mas a recuperação das perdas anteriores ainda é um desafio. O último concurso realizado em 2022 resultou na posse de 1.276 servidores, mas não foi suficiente para equilibrar a situação.
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