A Loteria de Sergipe, conhecida como Lotese, retirou seções de jogos online, incluindo cassinos, após receber críticas na Assembleia Legislativa de Sergipe. O Banese, que gerencia a loteria, informou que a mudança foi feita para remodelar a plataforma, que antes oferecia mais de 600 tipos de jogos, incluindo o popular “Jogo do Tigrinho”. Os deputados questionaram a inclusão de cassinos online, levando à remoção dessas opções. O Banese garantiu que os jogos seguem as leis federais e estaduais e que os recursos arrecadados serão destinados a causas sociais, como assistência social, cultura, esporte e meio ambiente. A Lotese foi criada em 2021, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu que estados operassem loterias. Em 2024, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autorizou o Banese a operar a loteria em Sergipe.
A Loteria de Sergipe (Lotese) anunciou a remoção de seções de jogos online, incluindo cassinos, de sua plataforma. A decisão ocorreu após críticas na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALE-SE). O Banco do Estado de Sergipe (Banese), responsável pela gestão da loteria, confirmou a mudança na quinta-feira, dia 29.
Inicialmente, a Lotese oferecia mais de seiscentos tipos de jogos, incluindo o popular “Jogo do Tigrinho”. A inclusão de cassinos online gerou descontentamento entre os deputados estaduais, que questionaram a legalidade e a adequação desses jogos. O Banese reafirmou que as modalidades disponíveis estão em conformidade com as leis federais e estaduais.
Destinação dos Recursos
Os recursos arrecadados pela Lotese terão destinação social. Um mínimo de cinco por cento da arrecadação será repassado ao Estado. A distribuição da receita líquida será de trinta e cinco por cento para Inclusão e Assistência Social, vinte e cinco por cento para Cultura, vinte e cinco por cento para Esporte e quinze por cento para Meio Ambiente.
O Banese destacou que as modalidades atualmente disponíveis incluem apostas em jogos de futebol de diversas ligas e países, além de loterias e esports. A criação da Lotese foi autorizada em 2021, após decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu que estados atuassem no mercado de jogos lotéricos. Em 2024, a ALE-SE aprovou a Lei 9.440, permitindo ao Banese operar a loteria.
Críticas e Regulação
A operação de jogos de azar, como caça-níqueis, enfrenta desafios legais. O projeto de lei nº 2.234 de 2022, em tramitação no Senado, visa regulamentar o jogo físico no Brasil, limitando a oferta de caça-níqueis a cassinos regulamentados. Especialistas alertam que a adaptação das loterias estaduais às leis existentes pode ser uma tentativa de contornar restrições legais.
A Lotese, por sua vez, se compromete a promover o jogo responsável e o bem-estar da população sergipana. A mudança na plataforma reflete a necessidade de adequação às demandas sociais e legais, buscando um equilíbrio entre a oferta de jogos e a responsabilidade social.
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