A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) anunciou uma queda de 80% nas captações de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) após o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aportes superiores a R$ 50 mil. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma alíquota de 5% para esses investimentos, enquanto contribuições […]
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) anunciou uma queda de 80% nas captações de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) após o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aportes superiores a R$ 50 mil. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma alíquota de 5% para esses investimentos, enquanto contribuições até esse valor permanecem isentas.
A CNseg estima que, se a tendência se mantiver, a perda em captação pode chegar a R$ 150 bilhões em um ano, resultando em uma captação líquida negativa após um superávit de R$ 70 bilhões em 2024. O mercado de previdência privada, que historicamente cresceu, enfrenta uma paralisia devido à falta de mecanismos para a cobrança do IOF.
Impactos no Setor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o aumento do IOF visa evitar cortes mais profundos no orçamento. No entanto, a CNseg destaca que o governo pode arrecadar mais de R$ 50 bilhões com dividendos e receitas de petróleo, superando as expectativas de arrecadação com o IOF. A confederação aponta que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco do Brasil e a Petrobras acumulam lucros que podem ser utilizados para reforçar o caixa do Tesouro Nacional.
Esteves Colnago, diretor de Relações Institucionais da CNseg, afirmou que a elevação do IOF traz prejuízos e insegurança ao setor privado. Ele ressaltou que o financiamento de longo prazo do governo está comprometido, uma vez que os recursos dos VGBLs são fundamentais para o financiamento da dívida pública, representando cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto). A nova alíquota pode reduzir o financiamento da dívida pública em até R$ 150 bilhões por ano.
