Proliferação de ligações clandestinas de energia é crime e deve ser investigada

As grandes cidades do Brasil enfrentam problemas com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, que trazem riscos e prejuízos ao setor elétrico. Um relatório da Aneel mostrou que esses furtos causaram um prejuízo de R$ 10,3 bilhões em 2022, com a maior parte concentrada nas concessionárias Light, no Rio de Janeiro, e Amazonas Energia. O problema é mais grave em áreas de baixa tensão, onde é difícil controlar as ligações clandestinas e as fraudes nos medidores. Embora a Aneel não aplique penalidades diretas às empresas que não conseguem reduzir as perdas, isso acaba aumentando as tarifas para os consumidores. A solução para esse problema envolve também a polícia, já que o furto de energia é considerado crime e pode levar a penas de um a quatro anos de prisão. No entanto, a aplicação da lei é complicada, pois muitas vezes os funcionários das concessionárias não conseguem acessar áreas perigosas para desligar as conexões ilegais. Além disso, as comunidades afetadas são frequentemente dominadas por organizações criminosas que não só furtam energia, mas também cobram taxas dos moradores por serviços ilegais. Essa situação torna o combate aos “gatos” ainda mais difícil e aumenta os custos para a população, que acaba pagando mais pela energia.

É comum ver nas metrópoles brasileiras um emaranhado de fios nos postes, muitos deles ligados à rede elétrica sem pagamento, um fenômeno conhecido como “gatos”. Esse problema, que pode parecer trivial, gera riscos à segurança e prejuízos significativos ao setor elétrico. Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que as perdas não técnicas, que incluem furtos e fraudes, causaram um prejuízo de R$ 10,3 bilhões em 2022.

Essas perdas estão concentradas em duas concessionárias: Light, no Rio de Janeiro, e Amazonas Energia, que juntas representam 34,1% do total. O problema é mais acentuado na rede de baixa tensão, onde o controle é mais difícil. As ligações clandestinas, adulterações em medidores e falhas na medição contribuem para essa distorção. A Aneel não impõe penalidades diretas às concessionárias que não conseguem reduzir as perdas, mas limita o repasse desses valores às tarifas, o que acaba onerando o consumidor.

A Necessidade de Ação Policial

A solução para os “gatos” não depende apenas do setor elétrico, mas também da ação policial. O artigo 155 do Código Penal classifica o furto de energia como crime, com pena de um a quatro anos de reclusão. Contudo, a execução da lei enfrenta desafios, pois funcionários das concessionárias muitas vezes não conseguem acessar áreas conflagradas para desativar conexões ilegais.

As forças de segurança também enfrentam dificuldades, já que as comunidades afetadas são frequentemente controladas por organizações criminosas. Essas quadrilhas não apenas furtam energia, mas também oferecem serviços ilegais, cobrando taxas dos moradores. Essa prática se tornou uma das principais fontes de renda para traficantes e milicianos, tornando a situação ainda mais complexa.

A falta de ação efetiva contra esses crimes resulta em um aumento nas tarifas para o consumidor, que acaba pagando mais pelo serviço. As autoridades têm a responsabilidade de coibir esses furtos, pois eles fortalecem as quadrilhas. Ignorar o problema apenas estimula a proliferação dos “gatos”, afetando diretamente a população.