Caso Ingrid Guimarães: saiba como agir diante de um downgrade em voos comerciais

Na última semana, a palavra downgrade gerou preocupação entre viajantes, especialmente após a atriz Ingrid Guimarães relatar que foi forçada a trocar seu assento na Premium Economy por um na classe econômica em um voo da American Airlines. O termo, que significa “rebaixar”, não é tão comum quanto overbooking, mas representa um risco real, afetando até celebridades. Em outubro de 2024, a cantora sul-coreana Hyeri também foi realocada para a classe econômica em um voo da Delta, apesar de ter passagem para a primeira classe.

O downgrade ocorre quando a companhia aérea realoca um passageiro para uma cabine inferior àquela pela qual ele pagou. Segundo Fabiano Camargo, presidente da Braztoa, essa prática não é comum, mas pode acontecer devido a problemas com passageiros em cabines superiores ou a necessidade de trocar o avião por um menor. O advogado Rodrigo Alvim destaca que a responsabilidade de oferecer o produto adquirido é sempre da companhia aérea.

As causas mais frequentes de downgrade incluem overbooking e poltronas com defeito. Alvim observa que a seleção de passageiros para troca de assento pode ser influenciada por critérios como tarifa e status no programa de fidelidade, mas não deve discriminar com base em características pessoais. A advogada Luciana Atheniense ressalta que, se um passageiro não acatar a mudança, pode ser expulso da aeronave, mas o uso abusivo da autoridade do comandante não deve ser tolerado.

Caso um passageiro enfrente um downgrade, é recomendável solicitar uma justificativa por escrito da tripulação, anotar detalhes do incidente e registrar a abordagem, se possível. Após o pouso, o passageiro deve procurar um balcão de atendimento da companhia para formalizar a reclamação. A legislação brasileira, como a resolução 400 da ANAC, protege os passageiros, garantindo o direito à restituição ou embarque em outro voo caso não aceitem viajar em um assento inferior ao adquirido.