O programa “Siga Antenado” vai substituir parabólicas de TV de famílias de baixa renda para liberar a faixa de 3,5 GHz para o 5G, com término previsto para 30 de junho. Porém, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciou que uma nova fase começará em julho e irá até 2026, após abrir uma licitação de 200 milhões de reais para publicidade, mesmo tendo gasto 152,3 milhões em 2023. A EAF informou que, devido a uma economia gerada, o Ministério das Comunicações autorizou a ampliação do programa. A meta é substituir as antenas de 5,5 milhões de famílias, e até o fim de maio, a previsão é de que 5 milhões de antenas tenham sido instaladas. A EAF também destacou que os gastos com publicidade são fiscalizados por um grupo específico e que o novo contrato terá valores menores que os anteriores, mas não apresentou números que comprovassem essa afirmação.
O programa “Siga Antenado” tem como objetivo substituir parabólicas de TV de famílias de baixa renda para liberar a faixa de 3,5 GHz para o 5G. O prazo para encerramento da fase atual é 30 de junho. A Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciou uma nova etapa do programa, que terá início em julho e se estenderá até 2026.
A EAF abriu uma licitação de R$ 200 milhões para publicidade relacionada às trocas de antenas, mesmo após ter gasto R$ 152,3 milhões em 2023. A entidade informou que, devido à economia gerada na execução do programa, o Ministério das Comunicações autorizou a ampliação da política pública de distribuição e instalação de parabólicas digitais.
Metas e Desafios
Atualmente, a EAF trabalha com a previsão de instalar 5 milhões de antenas até o final de maio, o que representa 91% da meta de substituir as parabólicas de 5,5 milhões de famílias. A nova fase do programa busca alcançar 100% desse objetivo, embora a instalação dependa do pedido dos beneficiários.
A EAF destacou que o contrato a ser firmado a partir da nova licitação terá valores inferiores aos anteriores e não representará gastos imediatos. As demandas de publicidade serão acionadas conforme a necessidade e abrangerão todos os programas sob responsabilidade da entidade.
Supervisão e Fiscalização
A EAF também é responsável pela implementação de Infovias na região amazônica e pelas redes privativas da administração pública federal. Todos os investimentos em publicidade são fiscalizados pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa do 5G (Gaispi), que inclui representantes do Ministério das Comunicações e das operadoras de telecomunicações.
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