Kraftwerk perdeu uma disputa histórica sobre direitos autorais envolvendo o uso de um trecho de Metall Auf Metall na faixa Nur Mir, da rapper Sabrina Setlur, lançada em 1997, produzida por Moses Pelham e Martin Haas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta semana.
A ação original foi movida por Ralf Hütter e o falecido Florian Schneider, membros da banda, no final dos anos 90, que alegaram uso não autorizado do sample. A questão percorreu diversos recursos ao longo de cerca de três décadas.
Em 2019, o TJUE já havia sinalizado que um sample pode violar direitos autorais, a menos que seja suficientemente transformado para não ser reconhecível. A mais recente decisão manteve o entendimento de que mudanças relevantes moldam a proteção criativa.
Nesta terça-feira, o TJUE estabeleceu que uma obra pode ser considerada pastiche se invocar uma gravação reconhecível, mas soar significativamente diferente e dialogar artisticamente com a original. No caso, Pelham e Haas teriam obtido esse efeito.
Com o veredito, Kraftwerk fica sem encaminhamento para reverter o uso alegadamente indevido do material protegido. A banda tinha buscado reparação pela violação de direitos sobre o trecho específico.
Planos a seguir: Kraftwerk inicia, em 17 de maio, a turnê Multimedia pelo Reino Unido e Irlanda, segundo comunicado oficial. O show combina áudio, tecnologia e instalação digital, segundo a banda.
Aproveitando o momento, o grupo também anunciarou o relançamento de Radio-Activity, primeiro álbum eletrônico, de 1975, para celebrar o 50º aniversário. A regravação chega às plataformas digitais em 15 de maio.
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