A Espanha ordenou a devolução de 55 milhões de euros a Shakira após a Justiça taxou a cobrança incorreta no caso de imposto de renda da cantora. O Tribunal Superior Nacional determinou que a Hacienda reembolse o valor, com juros, à artista colombiana.
A corte informou que as autoridades fiscais não comprovaram que a cantora passou 183 dias na Espanha em 2011, o mínimo para se tornar residente fiscal. O veredito afeta apenas o ano fiscal de 2011, não os exercícios seguintes.
O montante inclui cerca de 24 milhões de euros de IRPF e quase 25 milhões de euros em multas por infração considerada muito grave pela época. A Agência Tributária informou que recorrerá ao Supremo, sem pagamento até a decisão final.
Contexto e desdobramentos
Shakira nega ter cometido fraude e afirma que as investigações não tinham fundamento. O caso faz parte de uma série de disputas fiscais envolvendo a artista e a administração espanhola, incluindo um acordo de 2018 para evitar um julgamento em fraude mais ampla.
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