A pensão alimentícia tem se tornado um tema cada vez mais conflituoso em separações no Brasil. Recentemente, o número de processos judiciais relacionados ao assunto aumentou, evidenciando a dificuldade de cumprimento das obrigações financeiras e a necessidade de considerar o trabalho de cuidado não remunerado das mães.
A psicóloga Jéssica Ferraz Ornelas destaca que a separação pode gerar conflitos emocionais e financeiros, afetando o bem-estar das crianças. Ela enfatiza a importância de um ambiente saudável e empático entre os pais. A perita e assistente técnica Elsa de Matos alerta que envolver os filhos nas disputas pode ser prejudicial, gerando angústia e insegurança.
Joana Gonçalves, mãe de dois meninos, relata que após a separação, a responsabilidade financeira recaiu sobre ela. O valor da pensão, que varia entre R$ 200,00 e R$ 300,00, não cobre as despesas dos filhos. A educadora Vanessa Ribeiro enfrenta uma situação semelhante, onde não recebe um valor fixo de pensão, o que gera desconforto nas negociações.
O Código Civil brasileiro estabelece que a pensão deve garantir uma vida digna à criança, mas muitos pais não cumprem essa obrigação. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que os processos de pensão alimentícia aumentaram em 2024. A advogada Victória Araújo aponta que divergências sobre o valor e a dificuldade em comprovar a necessidade da criança são causas comuns de conflitos.
O cálculo da pensão geralmente considera a necessidade da criança e a capacidade financeira do genitor. A jurisprudência sugere que o valor deve ser proporcional à renda do alimentante, variando entre 30% a 33% dos rendimentos. Fatores como o padrão de vida do pai e gastos extraordinários também devem ser considerados.
Nos últimos anos, tribunais têm começado a incluir o trabalho de cuidado não remunerado das mães no cálculo da pensão. O Instituto Think Olga aponta que mulheres dedicam 12,5 bilhões de horas ao cuidado sem remuneração. A advogada recomenda que mães documentem suas atividades e despesas relacionadas ao cuidado dos filhos para justificar um valor maior na pensão.
Entre na conversa da comunidade