Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de maio, a Comissão de Esporte do Senado Federal deve analisar um substitutivo a três projetos de lei que propõem a isenção do Imposto de Renda sobre prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. A proposta, apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), abrange apenas as premiações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em decorrência da conquista de medalhas.
A senadora Leila Barros destaca que os projetos reconhecem o esforço dos atletas e a importância de incentivar o esporte de alto rendimento. A proposta se inspira na medida provisória 1.251/2024, que previa a isenção do Imposto de Renda sobre os valores pagos pelo COB e pelo CPB aos medalhistas. No entanto, essa medida perdeu validade sem ser convertida em lei.
“Avaliamos que o texto da MP representa o melhor caminho para garantir a segurança jurídica necessária”, afirmou Leila Barros. Ela enfatizou a urgência de uma solução legislativa que consolide os benefícios, proporcionando estabilidade e clareza a todos os envolvidos. A expectativa é que a apreciação do substitutivo traga avanços significativos para os atletas e o esporte nacional.
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