O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz a tributação para entidades desportivas sem fins lucrativos. Foram 421 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto segue para o Senado Federal.
O projeto institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). A alíquota unificada passa a 5% para três tributos federais, com vigência a partir de 2027. O objetivo é equiparar associações a sociedades anônimas do futebol (SAFs).
Clube não SAFs, como Flamengo, Palmeiras, Corinthians e São Paulo, podem ser beneficiados caso o RETAD entre em vigor. Com as mudanças, a carga tributária para tais entidades ficaria em torno de 11,4%, frente aos 6% das SAFs.
Detalhes do regime e impactos
Segundo o relator, deputado Dr. Luizinho, a medida busca ampliar investimentos no esporte ao equiparar regras entre entidades. Algumas olimpíadas e paraolimpíadas podem ter descontos maiores, com deduções de até 80% sobre o tributo federal.
Para ter direito às deduções, a associação precisa comprovar investimento em pelo menos seis modalidades olímpicas ou paralímpicas distintas do futebol. A regra visa incentivar investimento esportivo de base e olímpico.
Votaram contra parlamentares Kim Kataguiri, Tabata Amaral e Pedro Campos. O Flamengo informou apoio à medida e pediu mobilização do Senado para a aprovação final, enfatizando o interesse público em fortalecer o esporte nacional.
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