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Tribunal dos EUA livra a Seleção espanhola de embargos por renováveis

Tribunal de Columbia decide que a Real Federação Espanhola de Futebol não é alter ego do Estado e não pode ter bens alvo de embargo durante a Copa

Mikel Oyarzabal, durante el partido contra Arabia Saudí, en el estadio Mercedes Benz Stadium, el pasado 21 de junio.
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Um juiz dos EUA salvaguardou a Seleção Espanhola de possíveis embargos relacionados a dívidas de renováveis. A decisão impede a penhora de ativos da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) e da seleção nacional, considerados entidades jurídicas independentes, não “alter egos” do Estado.

O tribunal de Distrito de Columbia, sob John D. Bates, determinou que a RFEF e a seleção não podem ser alvo de embargo, mesmo diante de investidas de credores liderados pela Blasket Renewables Investments. A ação busca assegurar parte de indenizações de arbitragem.

A relação entre as partes foi questionada por exigir informações sobre financiamento, contratos e pagamentos que sustentam a participação no Mundial 2026, realizado nos EUA, México e Canadá. O magistrado entendeu que dados financeiros privados não devem constar nos pedidos.

A decisão também ordena que Blasket revise as solicitações, excluindo informações financeiras confidenciais da federação e do Banco de Espanha. A arena judicial internacional tem avançado, com outros casos em múltiplas jurisdições buscando compensações de cerca de 1,7 bilhão de euros.

Deste modo, na prática, a Corte reconhece a independência da entidade esportiva frente a ações de penhora ligadas a controvérsias setoriais. A matéria está ligada a uma sequência de litígios travados na justiça americana desde 2024.

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