O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei nº 15.456, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem sede em Brasília. A edição extra do Diário Oficial da União publicou a medida.
A UFEsporte será a primeira universidade federal dedicada exclusivamente à ciência do esporte no Brasil. Vai atuar em gestão esportiva, treinamento de atletas, alto rendimento, paradesporto e inovação no setor, com foco em inclusão e formação integral.
A criação atende à demanda por formação ligada ao esporte já existente. A instituição poderá oferecer graduações, pós-graduações e cursos tecnológicos em áreas como gestão, medicina esportiva, psicologia, direito e políticas públicas do esporte.
Estrutura, financiamento e imóvel
A UFEsporte será uma autarquia federal vinculada ao MEC, com reitor e conselho universitário. O ingresso no quadro efetivo ocorrerá por concurso, e a nomeação inicial ficará a cargo do ministro da Educação.
O financiamento virá de dotações da União, convênios e fontes associadas ao esporte. O imóvel da universidade é resultado de negociação entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os Correios, o MEC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Setor em expansão e demanda por formação
A criação acompanha o crescimento do esporte no país. Em 2023, o setor movimentou R$ 183,4 bilhões, equivalente a 1,69% do PIB. Segundo o Inep, a educação física está entre os 10 maiores cursos, com mais de 303 mil matrículas presenciais e 226 mil à distância.
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