O Corinthians pode ter de pagar uma indenização milionária à empresária Carla Dualib, neta do ex-presidente Alberto Dualib, por um contrato de marketing assinado há mais de 20 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que o clube descumpriu o acordo, que dava à empresa dela exclusividade na negociação de patrocínios.
Ainda não há um valor definitivo para a indenização. A quantia será calculada em uma nova etapa do processo, mas o próprio Corinthians já registrou uma perda provável de R$ 31,98 milhões relacionada à disputa.
Em primeira instância, o clube havia sido condenado a pagar cerca de R$ 8,6 milhões. Corinthians e Carla recorreram, e o TJ-SP alterou alguns pontos da decisão, sem mudar a conclusão de que houve quebra do contrato.
O que deu origem à disputa
O acordo foi assinado em fevereiro de 2003, quando Alberto Dualib ainda presidia o Corinthians. A Sports Marketing Agency (SMA), ligada a Carla, ganhou exclusividade para intermediar contratos comerciais do clube durante três anos.
Em troca, a empresa teria direito a 10% sobre contratos de patrocínio, além de comissões por licenciamentos e negócios envolvendo as escolinhas Chute Inicial, licenciadas pelo Timão. Também havia uma remuneração fixa mensal.
O problema começou no fim de 2004, quando o Corinthians fechou a parceria com a MSI (Media Sports Investments). O grupo passou a atuar também na área comercial do futebol, e Carla argumentou que a mudança retirou da SMA a exclusividade prevista no contrato, e a justiça concordou que o acordo foi descumprido.
Valor ainda terá de ser calculado
Agora, o processo entra na chamada fase de liquidação, quando serão analisados documentos e feitas perícias para descobrir quais contratos tiveram participação de Carla e quanto ela teria direito a receber em cada um deles.
Um dos negócios que poderá entrar nessa conta é o patrocínio da Samsung, que estampou a camisa do Corinthians entre 2005 e 2007. A eventual participação da empresária em negociações com a Nike também deverá ser apurada nessa etapa.
O TJ-SP ainda definiu que Carla poderá receber comissão sobre toda a duração de contratos que tenha ajudado a fechar, mesmo que eles tenham continuado depois do término do acordo com a SMA, em fevereiro de 2006. Para isso, porém, ela terá de comprovar sua participação nas negociações.
Corinthians tentou anular contrato
Durante o processo, o Corinthians também tentou invalidar o acordo com base na relação familiar entre Carla e Alberto Dualib. Segundo a defesa do clube, a SMA havia sido criada poucos meses antes da contratação e não possuía experiência relevante no mercado de marketing esportivo. A proximidade com o então presidente, portanto, teria favorecido a assinatura do contrato.
Esse argumento, porém, não foi acolhido pelo tribunal, que entendeu que o prazo para questionar a validade do acordo já havia terminado.
Ainda há possibilidade de novos recursos no processo. Antes de qualquer pagamento, a Justiça terá de definir quais comissões são realmente devidas e qual será o valor final da indenização.
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