A secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) criticou a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de facilitar a mineração em águas internacionais. A declaração ocorreu na quarta-feira, após Trump assinar uma ordem executiva para acelerar a análise de pedidos de exploração. A ISA alertou que nenhum Estado pode explorar recursos minerais em águas profundas sem seguir a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
Trump baseou sua decisão em uma legislação de mil novecentos e oitenta, que permite a exploração comercial de minerais no fundo do mar. A nova postura dos EUA surpreendeu observadores, pois o país atuou como um contribuinte importante para a ISA por mais de trinta anos. A secretária-geral da ISA, Letícia Carvalho, destacou que essa ação unilateral pode desestabilizar a governança oceânica e criar um precedente perigoso.
A ISA, criada em mil novecentos e noventa, é responsável pela gestão dos fundos marinhos em áreas internacionais, consideradas patrimônio comum da humanidade. Os princípios da CNUDM, como as regras de navegação e zonas econômicas exclusivas, são respeitados mesmo por países que não ratificaram a convenção, como os EUA. A secretária-geral convidou o governo americano a assumir um papel de liderança na mineração em águas profundas, respeitando as normas internacionais.
Após o anúncio de Trump, a empresa canadense The Metals Company protocolou um pedido para desenvolver atividades na Zona Clarion-Clipperton, no Pacífico. Essa área, equivalente a duas vezes o tamanho do México, é considerada patrimônio da humanidade. A situação levanta preocupações sobre os impactos da mineração em alto-mar e a necessidade de um marco regulatório sólido para proteger os oceanos.
Entre na conversa da comunidade