O tribunal de Paris considerou a TotalEnergies culpada de práticas de greenwashing, após verificar que a empresa tería superestimado seus compromissos climáticos e seu papel na transição energética. A decisão foi anunciada na semana passada e envolve a campanha de comunicação associada à mudança de nome de Total para TotalEnergies em 2021.
Segundo a sentença, as afirmações de que a empresa contribuiria para a neutralidade de carbono até 2050 e seria “grande atuante na transição energética” são enganosas. A empresa foi instruída a retirar essas promessas de seu site e a exibir a decisão de forma proeminente por seis meses. A multa é de 10 mil euros diários apenas em caso de atraso.
As organizações não governamentais Greenpeace France, Friends of the Earth France e Notre Affaire à Tous, apoiadas pela ClientEarth, ingressaram com a ação em 2022. Elas apontaram que, pese aos discursos, a TotalEnergies mantém novos projetos de combustível fóssil em vários países, o que contradiz seus compromissos públicos.
Detalhes da decisão
O juiz considerou que as comunicações sobre gás fóssil e biocombustíveis não estavam diretamente relacionadas à venda a consumidores e não configuraram prática comercial enganosa, conforme o veredito. Ainda assim, a corte considerou enganosa a ambição de neutralidade de carbono 2050 e o papel de destaque na transição, exigindo retratação.
A TotalEnergies informou, por meio de pronunciamento, que substituiremos os parágrafos contestados por uma descrição factual do progresso da estratégia multienergia. A empresa confirmou ainda não pretendendo recorrer da decisão.
TotalEnergies não recebeu multas financeiras pela acusação principal, mas pagará o dano moral de 8 mil euros aos três NGOs, além de custear seus honorários legais, conforme a decisão. O veredito pode influenciar outros casos de greenwashing em curso, como ações contra outras companhias do setor.
Contexto e impactos
Especialistas afirmam que o caso sinaliza um precedente importante para fiscalização de campanhas de comunicação corporativa no setor de energia. Sindicatos e organizações ambientais aguardam desdobramentos de ações semelhantes em diferentes jurisdições. A decisão é vista como um alerta para empresas que combinam promessas de sustentabilidade com expansão de combustíveis fósseis.
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