A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a criação de um canal especial de comunicação para agilizar o processo de proteção temporária de menores refugiados da guerra na Ucrânia. A medida visa triagem rápida e análise detalhada das alegações, garantindo a proteção efetiva dessas crianças e jovens.
Desde o lançamento do portal online em fevereiro de 2022, cerca de 65 mil proteções temporárias foram concedidas. A AIMA destaca que a revisão dessas concessões está em andamento, seguindo diretrizes da União Europeia. A revisão, prevista para ser concluída até 8 de setembro de 2025, busca identificar casos onde a concessão pode ter sido indevida.
O novo canal permitirá que os responsáveis legais dos menores apresentem alegações, assegurando que cada caso seja analisado de forma adequada. A AIMA informa que, caso a concessão seja contestada, os beneficiários serão notificados e terão a oportunidade de contestar a decisão. Essa abordagem visa garantir transparência e proporcionalidade nas decisões.
A AIMA também ressalta que a verificação de dados e elegibilidade está em curso. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, comentou que os estudantes estrangeiros afetados pela guerra podem solicitar autorização de residência para continuar seus estudos em Portugal. A AIMA está comprometida em revisar todos os casos de proteção temporária, identificando tanto aqueles que mantêm a elegibilidade quanto os que não conseguem comprovar sua situação.
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