A União Europeia (UE) discute a possibilidade de fornecer armamento letal a Moçambique, uma medida que gera preocupações sobre o uso desse armamento contra a população civil. A Iniciativa Liberal (IL) questiona essa proposta, enfatizando os riscos de desvio e o histórico de abusos das Forças Armadas moçambicanas. A questão ainda não obteve consenso entre os Estados-membros da UE.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, confirmou que a ajuda militar está em pauta, mas o embaixador da UE em Moçambique indicou que a situação é delicada. O deputado Rodrigo Saraiva, da IL, argumenta que a capacitação das forças armadas deve ser priorizada, sem a entrega de armamento letal. Segundo ele, há um histórico de operações fora de Cabo Delgado, onde as forças já reprimiram protestos pacíficos em Maputo.
Riscos de Abuso e Desvio
Saraiva expressou preocupações sobre o uso indevido do armamento. Ele destacou que, embora o objetivo inicial seja combater a insurgência em Cabo Delgado, as forças podem usá-lo em ações repressivas. Além disso, o risco de desvio de armas para grupos ilegais é uma possibilidade alarmante. A IL planeja levar essa discussão ao Parlamento Europeu, buscando garantir que a UE mantenha sua posição de não fornecer armamento letal.
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a Parceria UE-África, reconhecendo a importância da missão de assistência militar em Moçambique, mas sublinhando a necessidade de respeitar os direitos humanos e promover a boa governança. A província de Cabo Delgado, rica em gás, tem enfrentado ataques extremistas desde 2017, resultando em 6.257 mortes e quase 93 mil deslocados desde setembro, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A continuidade do diálogo sobre a entrega de armamento letal a Moçambique permanece indefinida, enquanto a IL se mobiliza para garantir que a UE não tome uma decisão que possa agravar a situação humanitária no país.
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