A União Europeia planejava usar ativos soberanos russos congelados para financiar a Ucrânia, incluindo a renda de juros já gerada, para evitar a quebra do país. A Bélgica, através da Euroclear, abriga grande parte desses ativos e teme prejuízos se o uso for bloqueado.
O primeiro-ministro belga Bart De Wever disse que entregar os ativos seria uma expropriação ilegal e poderia provocar crise no euro. A Comissão Europeia busca contornar o veto com uma proposta legal de empréstimo de reconstrução, visando manter Kiev com fontes rápidas de funding.
A decisão europeia depende de negociações com Estados Unidos e Rússia sobre o uso dos ativos. A União tenta apresentar, em breve, uma arquitetura segura para o empréstimo, buscando convencer Bélgica a seguir com o apoio.
Desdobramentos
A Ucrânia precisa de recursos vultosos para 2025 e 2026, estimados em torno de 136 bilhões de euros, para sustentar sua defesa e serviços públicos. Líderes europeus devem discutir o tema na cúpula de dezembro, tentando evitar atraso que comprometa a credibilidade da UE.
Especialistas afirmam que, sem o fluxo, Kiev pode enfrentar cortes orçamentários e atraso em salários de funcionários públicos. A UE já utilizou juros dos ativos congelados para garantir um empréstimo anterior, mas o novo formato envolve saldo de caixa em forma de empréstimo sem juros.
A proposta da Comissão Europeia visa tranquilizar Bélgica com garantias de reembolso caso haja pagamento de danos pelo Kremlin. Em paralelo, o tema é sensível a desdobramentos da negociação de paz e a pressões sobre como distribuir ganhos de ativos entre Estados-membros.
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