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Alemanha aprova alistamento militar obrigatório

Alemanha aprova lei que reintroduz alistamento para homens nascidos após 1º de janeiro de 2008; serviço mínimo de seis meses, prioridade ao voluntariado e sorteio caso haja necessidade

Soldado do exército da Alemanha (Photo by RALF HIRSCHBERGER / AFP)
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O Bundestag aprovou nesta sexta-feira uma lei que reintroduz o alistamento militar obrigatório para homens nascidos a partir de 1º de janeiro de 2008. A medida mantém exames médicos obrigatórios e o preenchimento de um questionário de motivação, com duração mínima de serviço de seis meses. O modelo prioriza candidatos voluntários, mas prevê mecanismo de compulsion conforme a necessidade.

De acordo com a nova legislação, o serviço mínimo continua sendo de seis meses, com incentivos para quem se voluntariar, incluindo salários e benefícios. Quem cumprir 12 meses terá o status de soldado temporário e acesso a vantagens como ajuda de custo para obter carteira de motorista. A difusão de informações ocorrerá por meio de cartas aos jovens atingidos.

O governo alemão pretende ampliar o contingente da Bundeswehr de cerca de 180 mil para acima de 260 mil militares ativos, além de manter reservas. Medidas anteriores estavam em fase de debate após planos de ampliar o efetivo, com foco em fortalecer capacidades diante de tensões internacionais.

Caso não haja número suficiente de voluntários, a legislação autoriza o Bundestag a definir um sistema de recrutamento obrigatório baseado na demanda. Um sorteio pode ser utilizado para preencher vagas, mas ainda não há diretrizes detalhadas sobre como seria aplicado.

A legislação também estabelece dúvidas em aberto, como o que ocorre se um recrutado for selecionado e se recusar a pegar em armas, ou como se aplicaria a regra às mulheres. A obrigatoriedade feminina dependeria de uma emenda constitucional, exigindo apoio de dois terços do Bundestag para valer.

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