BHP teve pedido de recurso contra a sentença britânica negado nesta segunda-feira. A decisão o considera responsável pela ruptura da barragem Fundão, em Mariana, sudeste do Brasil, em 2015. O caso foi julgado em Londres e pode valer bilhões de libras.
A High Court de Londres já havia concluído, em novembro passado, que a BHP era legalmente responsável pela catástrofe. A barragem era de propriedade e operação da Samarco, joint venture de BHP e Vale.
A empresa pode ainda recorrer diretamente ao Court of Appeal, deixou claro o tribunal. Alguns advogados de quem move a ação estimam o potencial total de até 36 bilhões de libras, com honorários de advogados aproximando-se de 200 milhões de libras após a vitória inicial.
A demanda envolve centenas de milhares de brasileiros, dezenas de governos locais e cerca de 2 mil empresas afetadas pela ruptura. O estouro liberou uma lama tóxica, matou 19 pessoas, deixou famílias desabrigadas e atingiu o Doce River.
O processo inicial buscava confirmar a responsabilidade da BHP, com um julgamento sobre danos a ser realizado a partir de outubro deste ano, com decisão prevista para meados de 2027. A tragédia é descrita como o pior desastre ambiental do Brasil.
A decisão de o caso permanecer na esfera britânica decorre de ações coletivas movidas no Reino Unido contra a BHP e a Samarco, por danos ambientais, sociais e econômicos. O valor exato e o desfecho final dependem de novas etapas processuais.
Finola O’Farrell, juíza responsável, earlier determinou que a BHP não deveria ter continuado a elevar a altura da barragem, contribuindo para o colapso. A decisão atual não encerra o litígio, apenas restringe as vias de recurso imediato.
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