O presidente dos EUA, Donald Trump, propõe que países que integrem seu Concilio de Paz paguem US$ 1 bilhão por um assento. O organismo, que ele preside, diz buscar estabilidade global, conforme estatutos obtidos pela AFP.
Líderes convidados incluem Vladimir Putin, Viktor Orbán e Mark Carney. A adesão seria por três anos, ou mais tempo mediante contribuição financeira no primeiro ano, segundo a carta fundacional divulgada.
O Concilio de Paz surgiu para supervisionar a reconstrução de Gaza, mas pode atuar além daquele território, conforme as normas apresentadas. Trump seria o presidente inaugural, com poderes amplos para convidar membros e ditar votações.
O formato prevê que Estados aceitem mandato de até três anos, renovável pelo presidente, com exceção dos que contribuírem acima de US$ 1 bilhão no primeiro ano. O estatuto confere ainda autoridade para criar ou dissolver entidades subsidiárias.
O que é?
O Concilio de Paz se propõe a promover a estabilidade, restabelecer governança legítima e buscar paz duradoura em regiões afetadas por conflitos, segundo o preâmbulo. O texto também critica abordagens de paz que, segundo ele, institucionalizam crises.
A carta aponta a necessidade de uma organização de paz internacional mais ágil e eficaz. Trump fica como líder da instituição, com prerrogativas para confirmar ou revogar participação de nações.
Reações
França e Canadá reagiram com reserva inicial. Em Paris, fontes próximas ao presidente Macron disseram que não haveria resposta favorável de imediato, citando preocupações com princípios da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores francês reforçou o compromisso com a Carta das Nações Unidas e com o multilateralismo. O Canadá afirmou que ainda não foi solicitada adesão ao Concilio de Paz.
Estudos acadêmicos destacam que a autorização do Conselho de Paz para agir em Gaza pode não abranger apenas aquele território, segundo especialistas consultados pela AFP.
Críticas
Analistas veem risco de desafiar o direito multilateral ao criar um órgão com financiamento direto por Estados. A iniciativa é vista como contrária a estruturas de organizações internacionais existentes.
Trump tem repetidamente criticado a ONU e sinalizou saída de várias organizações de tratados internacionais. O Concilio de Paz já conta com convites para líderes de diversos países, inclusive Brasil, Egito e Turquia.
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