Oatly, fabricante sueca de bebidas à base de plantas, foi proibida pelo Supremo Tribunal do Reino Unido de usar a palavra leite para comercializar seus produtos à base de plantas. A decisão vem após uma disputa de longa data com a associação setorial Dairy UK.
O caso envolve a marca registrada pela Oatly, incluindo a expressão Post Milk Generation, solicitada em 2019 e registrada em 2021 junto ao Intellectual Property Office. A empresa defendia que o uso da palavra leite não configurava violação se não fosse descritivo, mas a Dairy UK contestou a aplicação.
Em 2023, o IPO considerou o uso da palavra leite enganoso, após objeção da Dairy UK. A Oatly recorreu e ganhou no tribunal em dezembro de 2023, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de apelação, levando o caso ao Supremo.
O veredito, unânime, proíbe a Oatly de registrar ou usar a expressão leite em seus slogans. A decisão amplia o alcance de regras que restringem termos derivados de produtos lácteos para categorias associadas a animais.
A decisão tem implicações para outros fabricantes de alternativas vegetais e para registros de marcas na Europa. Reguladores e tribunais britânicos devem adotar postura mais criteriosa em casos de o que é considerado nome de categoria em setores regulados.
Especialistas avaliando o impacto sugerem usar descrições claras, como bebida de aveia ou bebida vegetal, para evitar ambiguidades. O julgamento indica vigilância maior sobre a prática de emprestar termos de categorias reguladas.
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