O acordo entre Mercosul e União Europeia deve entrar em vigor em maio, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A declaração foi dada nesta sexta-feira em São Paulo, durante entrevista a jornalistas. A previsão depende da aprovação no Senado e da sanção presidencial.
Alckmin explicou que o Senado deve apreciar a matéria em uma ou duas semanas, seguido da assinatura do presidente Lula. A Câmara já aprovou o texto nesta semana. Se tudo ocorrer dentro do cronograma, a vigência poderá ocorrer até o fim de maio, com cerca de 60 dias de transição.
Nesta sexta, Argentina e Uruguai também ratificaram o acordo, fortalecendo o avanço do tratado regional. O anúncio ocorre em meio ao movimento da União Europeia de aplicar provisoriamente o acordo para exercer vantagem inicial.
Progresso legislativo e aplicação provisória
A Comissão Europeia informou que aplicará provisariamente o acordo para manter o pioneirismo comercial. A aprovação final pela Assembleia Europeia e o Parlamento Europeu ainda é necessária, o que pode atrasar a implementação completa.
O governo brasileiro encaminhou à Casa Civil uma proposta de regulamentação das salvaguardas previstas no acordo. O objetivo é suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações, com tramitação também no Ministério da Fazenda e no Itamaraty.
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia cortará tarifas sobre 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos. A medida abrange mais de 720 milhões de pessoas, tornando-se a maior zona de livre comércio do mundo.
Estimativas indicam que a implementação pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversidade de produtos comercializados, beneficiando a indústria nacional. A avaliação é de órgãos oficiais, incluindo a ApexBrasil.
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