O Parlamento Europeu aprovou uma lei para acelerar o retorno de migrantes irregulares, permitindo que Estados-membros criem centros de deportação fora da UE e negociações com entidades de terceiros não reconhecidas. A medida reflete mudanças na prioridade política econômica e de imigração.
A norma amplia o prazo de detenção legal para até dois anos e impõe proibições de entrada praticamente ilimitadas no espaço Schengen para os retornados. O objetivo é aumentar a taxa de retorno de pessoas sem direito de permanecer na UE.
Na votação, 389 eurodeputados apoiaram a lei, 206 votaram contra e 32 se abstiveram. Ao final, houve aplausos no hemiciclo. A versão final será debatida entre Parlamento e Estados-membros.
As negociações entre Parlamento e Conselho devem ocorrer sem grandes diferenças entre os textos. Ambos os lados pretendem incluir famílias com crianças nas deportações, excetuando apenas menores não acompanhados.
O texto aprovado permite leituras com entidades de terceiros não reconhecidas para readmissão, abrindo espaço para cooperação com regimes não democráticos em algumas situações. A medida tem gerado críticas por impactos em direitos fundamentais.
Entre as reações, o grupo EPP (conservador) apoiou a aprovação, mantendo alinhamento com forças de direita. Grupos de esquerda manifestaram preocupações quanto à compatibilidade com direitos básicos.
Líderes de Noruega, Dinamarca, Finlândia e outros seguem políticas migratórias alinhadas com a nova postura europeia, em linha com a estratégia de endurecimento de controles de fronteira e retorno de migrantes.
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