Nintendo perde nova batalha em ação de patente ligada a Pokémon

Nintendo sofre nova derrota em disputa de patentes relacionada a Pokémon

A U.S. Patent Office rejeitou um dos principais itens da patente contestada pela Nintendo contra Palworld. A decisão foi divulgada após revisão que aponta falhas e limitações graves na patente, dificultando sua aplicação contra desenvolvedores de jogos concorrentes. A confirmação ocorreu por meio de uma ação oficial de não final de exame.

Segundo o relatório, a patente nº 12.403.397, que tratava da possibilidade de summonar personagens para batalhas, foi concedida originalmente em julho do ano passado. A visão atual do USPTO aponta que as reivindicações são vagas ou excessivamente amplas, o que justificaria a rejeição parcial. A Nintendo ainda pode recorrer da decisão.

A reavaliação envolveu o ex-empregado do órgão John A. Squires, apontando que patentes anteriores de Konami, Bandai Namco e até da própria Nintendo poderiam impedir a concessão. A nova etapa envolve a emissão de uma ação de não final, que abre prazo de dois meses para recursos, com possibilidade de extensão.

A situação é acompanhada por críticas à estratégia adotada pela Nintendo, que já enfrentou controvérsias em ações judiciais envolvendo Palworld, desenvolvido pela Pocketpair. A empresa japonesa alegou infração de direitos de propriedade intelectual, mas a defesa também apontou que várias mecânicas citadas já existiam em jogos anteriores, com registros préter ao lançamento de Palworld.

Contexto da disputa

• Palworld foi acusado de se aproveitar de marcas e conceitos da franquia Pokémon, levando a uma ofensiva de patentes após o lançamento do jogo.
• A investigação recente destaca que a prática de usar patentes para bloquear concorrentes enfrenta críticas do setor e dúvidas sobre aplicabilidade prática.
• A Nintendo ainda não encerrou o processo; novas etapas legais podem alterar o cenário antes de qualquer decisão final.