O Brasil e a Espanha assinaram um memorando de entendimento para promover igualdade de gênero e coibir a violência contra mulheres durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha. O acordo foi firmado nesta sexta-feira, 17, em Barcelona, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez.
O documento prevê cooperação entre os dois países para ampliar a autonomia física e econômica de mulheres e criar políticas de prevenção, punição e reparação da violência de gênero. Não envolve repasse de recursos entre nações.
A assinatura ocorreu no início da viagem de Lula pela Europa, incluindo Espanha, Alemanha e Portugal, com uma comitiva de pelo menos 14 ministros e presidentes de estatais. A ideia é compartilhar boas práticas e consolidar ações conjuntas.
Gênero: ações e interlocução
A ministra brasileira das Mulheres, Márcia Lopes, e a espanhola Ana María Redondo García participaram de reuniões em Barcelona. Elas destacaram iniciativas como o Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira e o Sistema Viogen, utilizado na Espanha para monitorar casos de violência.
O memorando também prevê o intercâmbio de dados e a formação profissional, além de estratégias para combater a violência digital e discursos de ódio contra mulheres na internet. O objetivo é ampliar a proteção de vítimas e ampliar o acesso a informações.
Eixos da cooperação
- Apoio a mulheres migrantes: diálogo sobre brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sofrem violência, assegurando direitos.
- Intercâmbio de boas práticas: compartilhar estratégias eficazes para proteção de vítimas e produção de estatísticas confiáveis.
- Aliança internacional: atuação conjunta em fóruns globais e no espaço ibero-americano pela agenda de gênero.
- Combate a estereótipos: medidas para erradicar a misoginia e o machismo.
Todos os resultados gerados, como estudos e manuais, ficarão sob responsabilidade conjunta dos governos, com distribuição gratuita e de uso sem fins lucrativos, com devida citação.
O acordo esclarece que não haverá transferência de recursos entre os países; cada ministério arcará com seus custos dentro de seus orçamentos. O texto prevê ainda instalação de infraestrutura e disponibilidade de pessoal para dar vazão às ações planejadas.
O documento tem validade de três anos, com possibilidade de renovação por igual período. Caso alguém queira desistir, a parte interessada deve avisar com 90 dias de antecedência.
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