O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 17 de abril, em Barcelona, que o Brasil discute a regulamentação do trabalho por plataformas para equilibrar autonomia e proteção social. A declaração ocorreu durante a primeira Cúpula Brasil-Espanha, realizada na cidade espanhola.
Lula destacou a importância de o vínculo formal garantir proteção social aos trabalhadores. Segundo o presidente, ser autônomo não pode significar ausência de renda digna, descanso remunerado ou seguridade social, reforçando a necessidade de regras que assegurem direitos sem inviabilizar a atividade.
Entre as propostas apresentadas, o governo brasileiro mencionou a redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida e o convívio familiar. A ideia é encerrar a chamada jornada 6×1, assegurando dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
A previsão é que as negociações sobre regulamentação de plataformas avancem na parceria com autoridades espanholas, buscando um marco comum que garanta direitos trabalhistas e estímulo à economia digital. Não houve anúncio de medidas imediatas durante o encontro.
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