O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar entraves na emissão de vistos humanitários a refugiados afegãos no Brasil. A ação busca verificar se há obstáculos no atual governo para facilitar esse tipo de visto.
Quem atua na apuração é o procurador Steven Shuniti Zwicker, que fundamenta a atuação na necessidade de monitorar acordos entre o governo brasileiro e organizações da sociedade civil que oferecem acolhimento aos refugiados. A investigação foca em possíveis entraves operacionais.
A apuração teve início em 2024 e mira a atuação do Ministério da Justiça e do Itamaraty. O objetivo é assegurar celeridade e eficiência nos trâmites administrativos, conforme portarias interministeriais recentes que orientam os trâmites de vistos humanitários.
Segundo o MPF, a investigação também busca garantir que as exigências burocráticas não prejudiquem a assistência humanitária nem a proteção do patrimônio social e coletivo envolvido. O foco é avaliar a compatibilidade entre normas, acordos e a prática, para evitar entraves à acolhida de refugiados.
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