A Comissão Europeia propôs facilitar cortes de impostos sobre a eletricidade e coordenar o reabastecimento de verão do armazenamento de gás, buscando atenuar o impacto da guerra no Irã nos preços de energia. A medida visa manter o consumo estável enquanto o conflito influencia o mercado.
Ainda sem grandes intervenções no mercado, a UE não planeja, por ora, limitar preços de gás nem tributar lucros extraordinários de empresas de energia. As mudanças devem reduzir a carga sobre famílias e indústrias vulneráveis, segundo o órgão.
A dependência europeia de petróleo e gás eleva a vulnerabilidade ante choques externos. O preço do gás na região subiu cerca de 30% desde o início do conflito envolvendo EUA, Israel e Irã em 28 de fevereiro.
Mudanças previstas e próximos passos
Bruxelas anunciará propostas legais para alterar as regras tributárias em maio, com aprovação unânime dos países da UE ainda necessária. As mudanças devem permitir que governos reduzam a zero os impostos sobre a eletricidade para setores estratégicos.
Além disso, a Comissão orientará o reforço dos estoques de gás nos próximos meses para evitar picos de preço quando empresas voltarem a comprar em massa. O órgão também indicará quando liberar estoques emergenciais de petróleo.
As medidas visam mitigar volatilidade do mercado energético sem recorrer a intervenções rápidas de grande escala, mantendo o foco em estabilidade econômica e proteção de consumo. As ações dependem de consenso entre os Estados-membros.
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