O Supremo Tribunal da Eslovênia confirmou o resultado do referendo realizado em novembro de 2025, no qual 53% dos eleitores rejeitaram a legalização do suicídio assistido, mantendo a prática fora do ordenamento jurídico do país.
Em julho daquele ano, o Parlamento aprovou uma lei autorizando o suicídio assistido. A medida gerou reação imediata, com mobilização de setores contrários que reuniu mais de 46 mil assinaturas para levar o tema a um referendo.
Uma contestação à votação foi apresentada por ativistas, que alegaram irregularidades na campanha. O Supremo rejeitou a contestação no início deste ano, ao entender que a verificação de informações de campanhas não é função do Judiciário em disputas referendárias.
Contexto
Segundo a corte, não houve comprovação de influência significativa de eventuais irregularidades no resultado final. A decisão manteve o referendo como expressão da vontade popular e encerrou o impasse judicial iniciado com a votação.
Apoio às informações foi destacado por organizações ligadas à proteção da família e de setores conservadores, que defenderam a preservação da proibição do suicídio assistido. A defesa de alternativas de apoio à vida ganhou espaço nos debates públicos.
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