O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) apresentou um relatório acusando o Brasil de práticas desleais relacionadas ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos nacional. O documento sustenta que o Pix funciona como um campeão nacional, beneficiando-o em detrimento de prestadores americanos.
Segundo a análise, o Banco Central do Brasil atua como regulador e operador do Pix, criando uma vantagem competitiva para o sistema estatal. A crítica aponta conflitos de interesse que prejudicariam concorrentes dos EUA no mercado brasileiro de pagamentos.
O texto cita medidas como a obrigatoriedade de uso do Pix por grandes instituições financeiras com mais de 500 mil contas e a posição de destaque do sistema nas telas de aplicativos, sem exigir tratamento similar para outras plataformas de pagamento.
O relatório também aponta que a gratuidade para indivíduos e o teto de tarifas cobradas de empresas impõem custos aos provedores norte-americanos, que seriam forçados a promover o concorrente brasileiro sem compensação.
Apesar de reconhecer que o Pix ampliou o acesso financeiro no Brasil, o USTR mantém a avaliação de que a estrutura atual é discriminatória e restringe o comércio com os EUA. O documento detalha impactos em custos e competição para parceiros estrangeiros.
Trechos do relatório indicam que as políticas do Brasil criam tratamento preferencial em favor do Pix, exigindo vantagens como disponibilidade, visibilidade e tarifas limitadas para terceiros. O texto destaca discriminação contra fornecedores de pagamentos dos EUA.
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