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Governo apresentará proposta de mercado aéreo único no Mercosul

Governo apresentará até fim de junho proposta de mercado aéreo único no Mercosul para permitir voos domésticos por companhias estrangeiras, buscando tarifas mais baixas

O foco inicial é viabilizar a operação das companhias chilenas JetSmart e Skyline, que já atuam em outros países sul-americanos
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O governo federal divulgou nesta terça-feira (2 jun 2026) a intenção de propor um mercado aéreo único no Mercosul. A iniciativa permitiria que companhias estrangeiras operem voos domésticos no Brasil. A mensagem foi dada pelo ministro Tomé Franca no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Até o fim de junho, o governo pretende apresentar a proposta, com definição sobre o Mercosul até setembro. A ideia é atrair modelos low cost e reduzir o preço das passagens, ampliando a concorrência entre empresas da região.

O foco inicial é viabilizar operações de JetSmart e Sky Airline, ambas chilenas, que já atuam em outros mercados sul-americanos. A medida pode incluir países associados, como o Chile, conforme fontes oficiais.

Dados da ANAC indicam que o Brasil é hoje o terceiro país mais aberto do mundo no setor aéreo, com grande parte das passagens vendidas por até R$ 500. Ainda não atuam operadoras ultra low cost no país, apontam autoridades.

Segundo apuração da BE News, a diretora Clarissa Barros afirma que não há barreiras legais relevantes, mas há insegurança jurídica. A elevada judicialização e regras de bagagem são citadas como entraves.

Tomé Franca reconheceu que ajustes regulatórios serão necessários para reduzir custos operacionais. Ele afirmou que a abertura do mercado trará benefícios diretos aos consumidores, incluindo maior conectividade.

O ministro ressaltou que a entrada de novas empresas exige reformas regulatórias no Brasil. A expectativa é ampliar a concorrência, reduzir tarifas e ampliar opções de voo entre destinos nacionais.

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