O Senado da Bolívia aprovou, na quinta-feira, 4 de junho de 2026, um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu após o presidente Rodrigo Paz anunciar, um dia antes, o envio do texto ao Legislativo.
O governo afirma que a lei permitirá ao Executivo decretar medidas de exceção para conter protestos e manter a ordem pública. A medida foi apresentada em meio a manifestações que percorrem o país, com foco em La Paz.
Público e oposição aguardam como será o andamento legislativo. A oposição tem criticado a velocidade de tramitação e a definição sobre limites para o uso de estados de sítio.
Protestos e contexto
Manifestantes protestam contra Paz desde abril, com marchas de organizações indígenas e populares que saíram de Pando e Beni em direção à capital. Bloqueios de rodovias têm dificultado o abastecimento de algumas cidades.
O estopim ocorreu em 10 de abril, quando o governo promulgou uma lei para flexibilizar o uso de pequenas propriedades, permitindo transformações em médias propriedades. O governo alegou facilitar acesso a crédito, enquanto os movimentos camponeses advertiram riscos a terras coletivas.
Em 12 de maio, o governo revogou a lei e abriu prazo de 60 dias para discutir um novo texto. Humberto Claros, líder da CSUTCB, afirmou que o impasse não está encerrado mesmo com a revogação.
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