Países que restringiram o acesso de menores às redes sociais: lista e números

O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira, 15, a adoção de medidas para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais, seguindo o modelo de monitoramento utilizado pela Austrália. A iniciativa pretende bloquear o acesso de menores a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook, com planos de implementação em etapas até 2027. O objetivo é reduzir impactos no desenvolvimento e expor menos jovens a conteúdos inadequados e a riscos online.

A decisão britânica amplia um movimento global de regulação. Ao todo, 17 países já avaliam ou já implementaram leis semelhantes, segundo levantamento do Estadão. As ações têm como justificativa preocupações com saúde mental, exposição a conteúdos impróprios e vulnerabilidade a propagandas que estimulam vícios ou extremismo.

Especialistas apontam que os métodos atuais de verificação de idade costumam apresentar falhas, especialmente por dependerem de reconhecimento facial, que pode ser burlado. Em alguns casos, há possibilidade de múltiplas tentativas de verificação até a aprovação.

Países com medidas de restrição

• Austrália: lei de dezembro de 2025 impede menores de 16 anos de criar contas, com multas a empresas que desrespeitarem.
• Reino Unido: projeto prevê proibição para menores de 16 anos; governo trabalha em soluções técnicas para detectar nudez para crianças, com idade verificada para conteúdo adulto.
• China: programa “modo menor” limita tempo de tela por faixa etária.
• Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Índia, Itália, Malásia, Noruega, Polônia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Turquia, EUA e UE discutem ou já avançam em regras semelhantes, com faixas de idade variando entre 13 e 16 anos.

No Brasil, a ANPD passa a fiscalizar o acesso de menores às plataformas por meio do novo ECA Digital. A lei não proíbe o uso, mas impõe regras para adequação de algoritmos com foco na proteção de crianças e adolescentes.

A Reuters incluiu o conjunto de países na avaliação, destacando que a regulamentação é variável, com idades mínimas diferentes e abordagens distintas para verificação de idade e responsabilidade das plataformas.