Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. As plataformas digitais deverão monitorar e desativar contas de usuários nessa faixa etária dentro de um ano. Caso não cumpram, as redes podem ser bloqueadas no país.
A medida reforça o foco em proteção de menores no ambiente online e busca reduzir riscos à saúde mental entre jovens. Autoridades destacam a necessidade de responsabilidade das grandes empresas de tecnologia na gestão de contas de menores.
A regra estipula sanções para plataformas que não cumprir o prazo de implementação, sem detalhar exceções ou critérios de verificação. O objetivo é coibir uso de redes por faixa etária não permitida e aumentar a fiscalização.
Contexto internacional
O tema ganha destaque globalmente como parte de uma série de restrições para reduzir riscos digitais a crianças e adolescentes. O Reino Unido proibiu o uso por menores até 16 anos, mantendo postura semelhante em partes da legislação.
Indonésia, Malásia e Austrália já adotaram medidas que elevam restrições de idade e fortalecem mecanismos de verificação de contas de usuários jovens. Países enfatizam proteção online sem — ainda — consolidar padrões globais únicos.
A adoção nos Emirados ocorre em meio a debates sobre equilíbrio entre liberdade de expressão, acessibilidade digital e responsabilidade das plataformas. Autoridades não detalharam impactos econômicos nem etapas de fiscalização.
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