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País promete R$ 170 mil por ter dois filhos e analisa impactos

Políticas pró-natalidade da Hungria elevam nascimentos temporariamente, mas inflação reduziu o valor dos empréstimos, deixando casais endividados com juros penais

Balanços vazios em dia de céu aberto, sem crianças por perto
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Barbara Elek, 33, e Levi Elek, 34, vivem em Debrecen, leste da Hungria, e esperam saber se a gravidez de Barbara foi bem-sucedida após a terceira fertilização in vitro. O casal recebeu empréstimos e subsídios para ter dois filhos, com juros zerados, sob regras criadas pela gestão anterior. Se não comprovarem a chegada de um filho até 1º de novembro, podem ter de devolver o valor com juros.

O empréstimo de 10 milhões de florins (cerca de US$ 33,4 mil) foi concedido sob a promessa de dois filhos. Em caso de falha, a cobrança pode chegar a 1,5 a 3,5 milhões de florins em juros. Além disso, o casal recebeu subsídio habitacional com condições similares. A família corre risco financeiro caso não haja filho contemplado.

Em 2010, Viktor Orbán lançou políticas pró-natalidade para estimular a taxa de fecundidade, que acompanha um quadro de baixa reprodução na Hungria. O país enfrentava emigração alta e chegada de imigrantes baixa, com a taxa de natalidade inicial maior após incentivos, mas depois recuando.

A taxa de natalidade da Hungria cresceu nos anos 2010, chegando a 1,59 em 2020, segundo dados citados. Em 2025, ficou em 1,31, situação que motivou questionamentos sobre a eficácia dessas políticas. Especialistas destacam que o aumento pode ter sido limitado a determinados grupos e regiões.

Alguns estudos sugerem que os incentivos funcionaram para a classe média baixa do interior, mas tiveram efeito menor nas cidades. Pesquisadores destacam que o primeiro filho é crucial para avaliar o impacto das políticas.

Especialistas divergem sobre a real efetividade das medidas. Alguns veem ganhos temporários, enquanto outros questionam se os governos deveriam focalizar mais em serviços públicos, como saúde, creches e educação, a fim de promover a decisão de ter filhos.

O novo governo, liderado por Péter Magyar, não propôs alterações significativas nas políticas de natalidade. O orçamento público dedicou em torno de 5% do PIB a iniciativas para famílias. Organizações acadêmicas ressaltam a importância de políticas que expliquem mais do que apenas o apoio financeiro.

Pesquisadores destacam que, para além do dinheiro, serviços básicos de saúde, educação e creches bem estruturados influenciam a decisão de ter filhos. Em entrevista, a pesquisadora Eva Fodor aponta que parte do efeito pode ter sido apenas adiantamento de decisões já previstas.

O caso de Barbara e Levi não é isolado. Dados do Banco Nacional da Hungria indicam que cerca de 20% dos casais que receberam o empréstimo cinco anos atrás não chegaram a ter filhos. O governo afirmou que revisará a política para avaliar responsabilidades futuras.

O episódio do casal Elek se encerra de forma dolorosa: o embrião implantado não sobreviveu. O governo mantém a promessa de revisar a política, enquanto a Hungria busca equilíbrio entre incentivos financeiros e melhoria de serviços para famílias.

Fonte: BBC News.

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