- A EPA propõe mudanças na avaliação de risco do formaldeído para elevar o nível considerado seguro de exposição, o que — se aprovado — manteria a exposição a esse tóxico em milhares de produtos do dia a dia.
- A agência sob o governo Biden havia concluído que qualquer exposição pode causar câncer, com prejuízos à saúde não relacionado ao câncer em níveis bem baixos; a proposta atual buscaría superar esse marco.
- A mudança ocorre em meio a influência da indústria: dois ex-diretores da American Chemistry Council ocupam cargos-chave na EPA encarregados de questões químicas.
- Nos ajustes de risco, o governo de Biden identificou 58 cenários de risco inadequado; a proposta de Trump reverte cinco e enfraqueceria as restrições nos 53 restantes, incluindo cenários ligados a móveis, produtos de madeira e itens automotivos.
- Especialistas dizem que a medida reduziria proteções à saúde pública, enquanto apoiadores afirmam seguir ciência; processo regulatório ainda pode enfrentar ações judiciais no futuro.
O governo de Donald Trump, por meio da Agência de Proteção Ambiental (EPA), propôs reverter parte das avaliações de risco sobre o formaldehyde feitas no governo de Biden. A medida visa alterar como a exposição a esse carcinogênico é calculada e regulamentada. A proposta foi apresentada no âmbito de revisões de políticas químicas já em curso.
A mudança sugerida pela EPA busca estabelecer um limiar de exposição considerado seguro, em vez de tratar qualquer nível de formaldehyde como potencialmente cancerígeno. O objetivo seria manter a produção industrial com menor ônus regulatório, reduzindo restrições para usos em produtos de consumo e no ambiente de trabalho.
Quem está envolvido envolve o governo federal e uma parte da indústria química. Lideranças da EPA sob a administração Trump contam com executivos do American Chemistry Council ocupando cargos-chave na agência. A equipe alega conformidade com regras éticas, enquanto críticos afirmam que as mudanças não se baseiam apenas em ciência.
A decisão impactaria centenas de milhares de produtos que utilizam formaldehyde ou glues à base de formaldehyde, como móveis, panelas de madeira, itens de couro, plásticos e itens de uso doméstico. Reguladores calculam que milhões de pessoas podem manter exposições diárias em níveis preocupantes.
Segundo analistas, a mudança poderia reverter parte das 58 situações consideradas de risco inaceitável pela EPA de Biden. Em 53 cenários, haveria afrouxamento de restrições em produtos de consumo, móveis, madeira e itens automotivos. A medida não criaria novas proibições nos cinco cenários que o governo anterior contava como arriscados.
Defensores da indústria afirmam que a nova abordagem evita o excesso regulatório e mantém a competitividade de fabricantes. Já organizações ambientais e de saúde defendem avaliações mais rigorosas, citando riscos respiratórios, infertilidade e câncer associados ao formaldehyde.
O debate ocorre em meio a críticas de organizações como Earthjustice e Environmental Defense Fund, que ressaltam que as avaliações anteriores adotavam uma visão conservadora dos riscos. A EPA tem dito que a nova metodologia continua a seguir padrões federais, apenas atualizando o critério de risco.
A proposta agora passa pela agência regulatória, com avaliação pública e possibilidade de contestações legais. O resultado definitivo dependerá de etapas formais do processo regulatório, incluindo participação de partes interessadas e revisão de evidências científicas disponíveis.
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