- O governo brasileiro apresentou o projeto de lei do Orçamento de 2026, priorizando o aumento de gastos em áreas sociais.
- A proposta inclui cortes de 10% nos benefícios tributários e prevê uma arrecadação de R$ 19,76 bilhões.
- Os setores de Educação, Saúde e Previdência receberão mais recursos, enquanto Turismo e Desenvolvimento Regional terão redução nos orçamentos.
- Os cortes nos benefícios tributários não afetarão isenções constitucionais, como as da Zona Franca de Manaus e itens da cesta básica.
- A proposta será analisada pelo Congresso, com expectativa de aprovação até o final do ano para implementação no próximo exercício fiscal.
O governo brasileiro apresentou, nesta terça-feira, o projeto de lei do Orçamento de 2026, que prioriza aumento de gastos em áreas sociais e prevê cortes de 10% nos benefícios tributários. A proposta, que será analisada pelo Congresso, é parte da estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição no próximo ano.
A nova proposta orçamentária destaca investimentos em setores como Educação, Saúde e Previdência, que receberão mais recursos. Em contrapartida, áreas como Turismo e Desenvolvimento Regional sofrerão redução nos orçamentos. A equipe econômica estima uma arrecadação de R$ 19,76 bilhões para 2026, mas ressalta que isso depende de receitas extraordinárias e de projetos em tramitação.
O corte nos benefícios tributários não afetará isenções constitucionais, como as da Zona Franca de Manaus, itens da cesta básica e o Simples Nacional. A análise do projeto revela que, durante a tramitação no Congresso, é comum que parlamentares aumentem os recursos em áreas que lidam com emendas, o que pode alterar o cenário orçamentário.
Com a proposta agora em discussão, o governo espera que a aprovação ocorra até o final do ano, permitindo que as novas diretrizes orçamentárias sejam implementadas em tempo hábil para o próximo exercício fiscal.
