- O Rio de Janeiro regulamentou o sistema Tax Free, que permitirá a devolução do ICMS a turistas estrangeiros em compras no estado.
- A medida foi publicada no Diário Oficial em 2 de outubro e começará a valer em 2026.
- A devolução do imposto será aplicada em compras a partir de R$ 109,26, realizadas em lojas credenciadas.
- Produtos como roupas, calçados, joias e eletroeletrônicos estão incluídos, mas serviços como hospedagem e refeições não.
- A expectativa é que a iniciativa atraia mais turistas e gere até R$ 1 bilhão na economia fluminense, com um aumento de 53,6% no número de visitantes estrangeiros entre janeiro e agosto de 2025.
O Rio de Janeiro se destacou ao se tornar o primeiro estado brasileiro a regulamentar o Tax Free, um sistema que permitirá a devolução do ICMS a turistas estrangeiros em compras realizadas no estado. A medida, publicada no Diário Oficial no dia 2 de outubro, visa aumentar o consumo e a permanência dos visitantes, com início previsto para 2026.
O programa prevê a devolução do imposto em compras a partir de R$ 109,26 por nota fiscal. Para usufruir do benefício, o turista deve realizar a compra em lojas credenciadas, pagar com cartão de crédito emitido no exterior e manifestar interesse no Tax Free no momento da compra. Após isso, será necessário preencher um formulário eletrônico e apresentar, ao deixar o país, o produto adquirido, a nota fiscal e documentos de identificação.
Produtos Abrangidos
Os produtos que poderão ser contemplados incluem roupas, calçados, joias, eletroeletrônicos, perfumes, entre outros. Serviços como hospedagem e refeições não estão incluídos na devolução. Apenas estabelecimentos com sede no estado e que seguem o regime normal de apuração do ICMS poderão participar do programa.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) ainda não iniciou o credenciamento das lojas, pois está elaborando uma regulamentação complementar. A expectativa é que a licitação para a escolha da empresa operadora do sistema seja concluída até o primeiro trimestre de 2026.
Impacto no Turismo
Com a implementação do Tax Free, a expectativa é que o estado atraia ainda mais turistas. Entre janeiro e agosto de 2025, o Rio recebeu 1,47 milhão de visitantes estrangeiros, um aumento de 53,6% em relação ao ano anterior. O presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Júnior, acredita que a iniciativa pode gerar um acréscimo de até R$ 1 bilhão na economia fluminense, tornando o Rio um destino mais atrativo para compras.
O Tax Free, embora inédito no Brasil, já é uma prática comum em países como Argentina e Uruguai, onde programas similares têm mostrado resultados positivos no turismo e no comércio local.
