- O senador Renan Calheiros propôs um teto de 80% do PIB para a dívida pública no Brasil.
- Economistas criticam a proposta, alertando para riscos de moratória e falta de disciplina fiscal.
- A economista Juliana Inhasz Keller afirma que a medida pode impedir a rolagem de dívidas e a emissão de novos títulos.
- O pesquisador Samuel Pessoa sugere que o arcabouço fiscal deve limitar o crescimento dos gastos públicos, em vez de estabelecer um teto rígido.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com a proposta e defendeu um debate mais amplo sobre o tema.
O debate sobre a dívida pública no Brasil ganhou novo impulso com a proposta do senador Renan Calheiros de estabelecer um teto de 80% do PIB. Economistas criticam a iniciativa, alertando para os riscos de uma moratória e a falta de disciplina fiscal.
A economista Juliana Inhasz Keller, professora do Insper, afirma que a proposta demonstra um grande desconhecimento sobre o endividamento público. Segundo ela, a medida poderia levar o governo a uma moratória, pois impediria a rolagem de dívidas e a emissão de novos títulos caso o teto fosse ultrapassado. Keller ressalta que a proposta não aborda a necessidade de disciplina nos gastos.
O pesquisador Samuel Pessoa, do FGV Ibre, também considera a proposta problemática. Ele argumenta que a dinâmica da dívida pública é influenciada por fatores que não podem ser controlados pelo governo. Para ele, o ideal seria que o arcabouço fiscal limitasse a velocidade de crescimento dos gastos públicos.
Críticas à Proposta
Keller destaca que a discussão deve se concentrar em como os gastos são realizados, especialmente em relação aos mínimos constitucionais, que, segundo ela, dificultam a política fiscal. A economista defende a necessidade de reformas, como a Reforma Administrativa e a Reforma Tributária, para garantir uma gestão fiscal mais eficaz.
A proposta de zerar os gastos discricionários caso o teto seja ultrapassado também é vista como sem racionalidade. Mesmo que essa medida fosse implementada, não haveria uma redução significativa da dívida, uma vez que os juros continuam a aumentar o montante devido.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua preocupação, afirmando que o projeto “não trará os melhores resultados”. Ele defendeu um debate mais amplo com economistas de diversas correntes antes de qualquer decisão sobre a proposta.
Alternativas Sugeridas
Pessoa sugere que o arcabouço fiscal mantenha sua estrutura atual, mas inclua cláusulas de escape para situações de escalada da dívida. Ele propõe que, ao atingir um nível crítico de endividamento, o estado não poderia aumentar o salário mínimo além da inflação e deveria congelar gastos em áreas essenciais como saúde e educação.
