- A ZERO defende subir o IVA para a taxa máxima em voos domésticos, incluindo Liga Lisboa-Porto-Faro e as ilhas da Madeira e dos Açores, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026.
- A medida permitiria uma arrecadação de cerca de 100 milhões de euros por ano.
- A ZERO afirma que a aplicação de uma taxa reduzida aos voos representa subsídio indireto aos combustíveis fósseis e que os voos domésticos não são uma necessidade essencial, beneficiando principalmente os segmentos de maior renda.
- A proposta não afetaria residentes e estudantes das regiões autónomas, que já contam com subsídio social de mobilidade.
- A arrecadação adicional poderia financiar cerca de 1.000 fogos habitacionais em habitação pública a custos controlados.
A associação ZERO reiterou, neste sábado, a proposta de aumentar o IVA para a taxa máxima em voos domésticos, incluindo rotas entre Lisboa, Porto, Faro e as ilhas da Madeira e dos Açores. A medida, discutida no contexto do Orçamento do Estado para 2026, visa acabar com a isenção atual e gerar uma arrecadação estimada em 100 milhões de euros por ano.
Segundo a ZERO, a aplicação de uma taxa reduzida para essas viagens representa um subsídio indireto aos combustíveis fósseis. A associação argumenta que os voos domésticos não são uma necessidade essencial, como alimentos básicos, e que a isenção beneficia principalmente os segmentos de maior renda. Isso contrasta com a carga tributária enfrentada por famílias de menor poder aquisitivo, que pagam IVA em produtos essenciais.
A proposta não afetaria residentes e estudantes das regiões autónomas, uma vez que estes já são contemplados por um subsídio social de mobilidade. A ZERO enfatizou que a arrecadação adicional poderia financiar cerca de 1.000 fogos habitacionais anualmente em regime de habitação pública a custos controlados, sublinhando a importância da justiça fiscal e social no debate orçamentário.
