- A União Europeia avalia usar ativos russos congelados, principalmente em Euroclear, para financiar a Ucrânia nos próximos dois anos.
- A Comissão propôs duas opções: um empréstimo da UE com base no orçamento e um “empréstimo de reparações” garantido por saldos de ativos russos imobilizados.
- Continua vedada a transferência direta dos ativos ao governo ucraniano; Bélgica expressa fortes preocupações com os riscos e a responsabilidade perante o país anfitrião de Euroclear.
- A estimativa da UE para o apoio financeiro à Ucrânia é de cento e trinta e seis bilhões de euros nos próximos dois anos.
- A proposta descreve salvaguardas para proteger Estados-membros e instituições financeiras, sem mencionar a transferência direta de ativos à Rússia.
A Comissão Europeia apresentou duas opções para financiar a Ucrânia usando ativos russos congelados. A primeira é um empréstimo da UE apoiado pelo orçamento, a segunda, um “empréstimo de reparações” que utilizaria saldos de ativos russos imobilizados. Em ambos os casos, não haverá transferência direta desses ativos para Kiev, mantendo veto a retornos a Moscou.
A proposta ocorre no contexto da continuação da guerra e da estagnação de um possível acordo de paz. A estimativa da União Europeia é de cerca de 136 bilhões de euros para os próximos dois anos para sustentar a defesa ucraniana e o funcionamento do Estado, incluindo salários e pensões.
Estrutura e salvaguardas
Segundo a Comissão, as soluções previstas buscam salvaguardas para evitar represálias ou expropriações, inclusive em jurisdições favoráveis a Moscou. A presidente Ursula von der Leyen ressaltou que as opções visam aumentar o custo da agressão russa sem abrir espaço para retorno dos ativos à Rússia.
As declarações enfatizam que as salvaguardas contemplam proteção aos Estados-membros e às instituições financeiras da UE. Em Bruxelas, a Bélgica expressou preocupações, argumentando que a proposta não mitiga suficientemente os riscos e que o país estaria exposto a consequências sem contrapartidas claras.
