- Em 2024, a carga tributária brasileira atingiu recorde, com alta de dois pontos percentuais do PIB em relação a 2023.
- O aumento veio principalmente de PIS/Pasep, Cofins e ICMS, além da exclusão do FGTS e do Sistema S do cálculo, por mudança metodológica.
- A mudança foi feita para alinhar o indicador a diretrizes internacionais, facilitando a comparação com FMI e OCDE.
- Cerca de setenta por cento do incremento do PIB da carga tributária em 2024 é atribuído à União; a maior parte da arrecadação acompanha impostos sobre bens e serviços.
- A carga líquida do governo somou 18,4% do PIB em 2024, o maior valor em onze anos, com projeção de 18,39% do PIB para 2025.
A carga tributária brasileira atingiu recorde em 2024, com aumento de 2 pontos percentuais do PIB. O crescimento resulta principalmente de PIS/Pasep, Cofins e ICMS, somado a ajustes metodológicos que excluiram FGTS e Sistema S do cálculo. O objetivo é alinhar o indicador a padrões internacionais.
Segundo a Receita Federal, o acréscimo ocorreu em todos os níveis de governo, federal, estaduais e municipais. Em 2024, a alta de 2 p.p. no PIB é apresentada como significativa, associada à elevação de tributos sobre consumo e renda, com impacto na comparação com outros países.
A Fazenda afirmou que a mudança metodológica facilita comparações com diretrizes internacionais, adotadas pelo FMI, mas gera leitura diferente do peso da receita pública. O órgão reforçou que a arrecadação líquida, já ajustada, segue abrindo espaço para ajustes fiscais.
Mudança metodológica e impactos
O órgão divulgou que 70% do crescimento da carga tributária no ano foi da responsabilidade da União, com destaque para PIS/Pasep, Cofins e ICMS. Desonerações de combustíveis em exercícios anteriores contribuíram para a reversão observada na arrecadação.
Dados oficiais indicam que, mesmo com a exclusão de FGTS e Sistema S, a carga tributária de 2024 ficou acima de patamares históricos. A comparação internacional, baseada em 2023, mostra o Brasil com tributos sobre consumo mais elevados e tributos sobre renda abaixo da OCDE.
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